sábado, 26 de março de 2011

REPÚBLICA VELHA

Origens da República Velha
O primeiro partido republicano no Brasil, foi o Partido Republicano Paulista, (PRP), criado na Convenção de Itu, em 1873. O PRP era um partido legalizado, apesar do Brasil ser uma monarquia. O PRP conseguiu eleger apenas três deputados na Assembleia Geral de Deputados, durante o império do Brasil, porém conseguiu infiltrar-se no meio militar, o que foi decisivo para a queda do império.

[editar] Proclamação da República


A Proclamação da República, por Benedito Calixto.
O movimento militar de 15 de novembro de 1889 foi bem sucedido, destronando o imperador D. Pedro II. Atitudes como aquelas, praticadas em 15 de novembro, eram previstas, no Código Criminal de 1830, do império, como crime grave, caso não tivessem êxito:
"Art. 87. Tentar diretamente, e por fatos, destronizar o Imperador; privá-lo em todo, ou em parte da sua autoridade constitucional; ou alterar a ordem legítima da sucessão. Penas de prisão com trabalho por cinco a quinze anos. Se o crime se consumar: Penas de prisão perpétua com trabalho no grau máximo; prisão com trabalho por vinte anos no médio; e por dez anos no mínimo."
Os republicanos antigos, como aqueles que haviam fundado o Partido Republicano Paulista, foram, a partir de 15 de novembro, chamados de Republicanos Históricos. Os políticos que aderiram à república, somente depois dela ter sido proclamada, passaram a serem conhecidos como os "Republicanos do dia 16 de novembro", sendo que o mais conhecido destes foi Rui Barbosa.
O Diário Popular de São Paulo publicou, em 18 de novembro, artigo do jornalista Aristides Lobo nomeado ministro do interior do Governo Provisório, e que fora testemunha ocular da proclamação da república. Neste artigo de grande repercussão, é mostrado que o movimento foi essencialmente militar, não havendo participação popular na proclamação da república:
Cquote1.svgPor ora, a cor do governo é puramente militar e deverá ser assim. O fato foi deles, deles só porque a colaboração do elemento civil foi quase nula. O povo assistiu àquilo tudo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada!
A Constituição de 1891
Promulgada a 1ª Constituição Republicana assumem o poder os Marechais Manuel Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
No início de 1890, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que seria a primeira constituição republicana e que vigoraria durante toda a República Velha. Após um ano de negociações com os poderes que realmente comandavam o Brasil, a promulgação da Constituição Brasileira de 1891 aconteceu em 24 de Fevereiro de 1891. O principal autor da constituição da República Velha foi Rui Barbosa. A Constituição de 1891 era fortemente inspirada na Constituição dos Estados Unidos. Outro elemento relevante nesse contexto é a influência do Positivismo, corrente filosófica formulada na França por Auguste Comte. De acordo com VALENTIM:
"Com sua influência ampla e profunda na sociedade brasileira, principalmente na elite militar e política, o Positivismo foi a base fundamental da compilação do texto da Constituição de 1891 e também da implantação da República pelos militares em 1889. VALENTIM 2010. p. 41.[5]
Também, segundo o mesmo autor: "Uma das maiores e mais complexas transformações políticas e sociais que essa corrente filosófica proporcionou [por ser a mentalidade norteadora da cúpula militar na pessoa de Benjamim Constant principalmente] foi a separação entre o Estado e a Igreja no Brasil." VALENTIM 2010. p. 41.[6]
A base da República Velha - O coronel
Quem organizava a vida política, diretamente no contato com a população, nos municípios, era a figura "carismática" do "coronel". Sempre fazendeiro, sendo geralmente o líder da maçonaria local, o coronel, apesar do nome, era um líder essencialmente civil, em um país com 80% de sua população rural, onde tinha que se caminhar muito para fazer política. Era, o coronel, o elo entre a população e o poder estatal.
O Coronel garantia os votos locais do Presidente do Estado (hoje se diz Governador), em troca do apoio do governador à sua liderança política no seu município, no qual dispunha de grande poder devido ao fato da Constituição de 1891 ser descentralizadora, garantindo, aos estados e municípios, grande autonomia legislativa e de polícia.
O coronel nem sempre ocupava o cargo de Intendente Municipal, prefeito, delegado de polícia ou o de vereador, mas, em geral, indicava os candidatos a esses cargos. O tipo do Coronel entrou em decadência com a urbanização do Brasil.
O poder e autonomia do Coronel eram muito grandes, a ponto de um irmão do Presidente Rodrigues Alves dizer:
Cquote1.pngNo Brasil manda o "Chiquinho de Paula", aqui em Guaratinguetá, mando eu!Cquote2.png
O poder dos fazendeiros chegou a ser tão grande, que o geógrafo francês Pierre Monbeig chamou, em seu estudo "Pioneiros e fazendeiros de São Paulo", o governo estadual paulista da república velha de "O governo dos fazendeiros".
O termo coronel começou a ser usado, no Brasil, por líderes políticos locais já no período da Regência, a partir de 1831, quando foi criada a Guarda Nacional em substituição às Companhias de Ordenanças, extintas naquele ano e que foram de grande importância na época do Brasil Colônia.
A patente mais alta na Guarda Nacional era a patente de coronel, a qual era atribuída ao fazendeiro mais importante de uma região, na qual havia um batalhão formado da Guarda Nacional. A Guarda Nacional se destacou na Revolução liberal de 1842, Guerra contra Oribe e Rosas e na Guerra do Paraguai, quando os fazendeiros sustentavam adicionalmente as tropas dos voluntários da pátria, convocando-as e soldando-as, ganhando, assim, um apoio descomunal nesse período. Aos poucos, após a Guerra do Paraguai, a Guarda Nacional foi se tornando simbólica, não reunindo mais tropas, e foi extinta em 1918 no período de Venceslau Brás.
A "política dos governadores". Criada por Campos Sales (1898-1902), a "política dos governadores" consistia no seguinte: o presidente da República apoiava, com todos os meios ao seu alcance, os governadores estaduais e seus aliados (oligarquia estadual dominante) e, em troca, os governadores garantiriam a eleição, para o Congresso, dos candidatos oficiais. Desse modo, o poder Legislativo, constituído por deputados e senadores aliados do presidente - poder Executivo -, aprovava as leis de seu interesse. Estava afastado assim o conflito entre os dois poderes.
Em cada estado existia, portanto, uma minoria (oligarquia) dominante, que, aliando-se ao governo federal, se perpetuava no poder. Existia também uma oligarquia que dominava o poder federal, representada pelos políticos paulistas e mineiros. Essa aliança entre São Paulo e Minas - que eram os estados mais poderosos -, cujos lideres políticos passaram a se revezar na presidência, ficou conhecida como a "política do café com leite".
O coronelismo. O título de "coronel", recebido ou comprado, era uma patente da Guarda Nacional, criada durante a Regência, como já vimos. Geralmente, o termo era utilizado para designar os fazendeiros ou comerciantes mais ricos da cidade e havia se espalhado por todos os municípios.
Durante o Segundo Reinado, os localismos haviam sido sufocados pela política centralizadora, mas eles renasceram às vésperas da República. Com a proclamação e a adoção do federalismo, os coronéis passaram a ser as figuras dominantes do cenário político dos municípios.
Em torno dos coronéis giravam o membros das oligarquias locais e regionais. O seu poder residia no controle que exerciam sobre os eleitores. Todos eles tinham o seu "curral" eleitoral, isto é, eleitores cativos que votavam sempre nos candidatos por eles indicados, em geral através de troca de favores fundados na relação de compadrio. Assim, os votos despejados nos candidatos dos coronéis ficaram conheci­dos como "votos de cabresto”. Porém, quando a vontade dos coronéis não era atendida, eles a impunham com seus bandos armados - os jagunços -, que garantiam a eleição de seus candidatos pela violência.
República do Café-com-Leite
Com a saída de Floriano Peixoto começou a República do Café-com-Leite. A maioria dos presidentes desta época eram de MG e SP. Estes 2 estados eram os mais ricos da nação e os presidentes, oriundos das elites mineiras e paulistas, acabavam favorecendo sempre o setor agrícola, principalmente do café (paulista) e o leite (mineiro). Daí o nome República do Café-com-Leite. Aliás, a Rep. do Café- com-Leite foi uma das características da República Velha. Ao favorecer a região sudeste, as outras regiões acabaram sendo abandonadas. A política do Café-com- Leite sofreu críticas de empresários ligados à indústria (área que estava se expandindo naquele período).
A importância do coronel media-se, portanto, por sua capacidade de controlar o maior número de votos, dando-lhe prestígio fora de seu domínio local. Dessa forma, conseguia ob­ter favores dos governantes estaduais ou federais, o que, por sua vez, lhe dava condições para preservar o seu domínio.
 

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